Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao nosso site. A Onco Brasil Diagnósticos Ltda (Onco Brasil) 53.961.062/0001-26 é uma empresa cuja atividade principal consiste na representação e comercialização do exame Oncoseek no Brasil, através de parceiros. Ao acessar e usar este site, você concorda em cumprir os seguintes termos e condições:

 

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Conteúdo do Usuário: toda informação, dados, texto, software, música, áudio, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais que não sejam Informações de contato.

 

Dados Anonimizados: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;

 

Dados Pessoais: nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (e.g. nome, idade, RG, CPF);

 

Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

 

Informações de Autorreporte: toda informação sobre o Usuário, incluindo condições de doença, outras informações relacionadas à saúde, traços pessoais, etnia, histórico familiar e outras informações que inseridas pelo Usuário em pesquisas, formulários e/ou recursos enquanto o Usuário estiver em contato com a equipe Onco Brasil.

 

Informações Pessoais: informação que pode ser usada sozinha ou em combinação com outras informações para identificar o Usuário. A Onco Brasil coleta e armazena os seguintes tipos de informação: (1) de registro de Informações Pessoais, (2) Informações de Autorreporte;

 

Parceiros: Laboratórios de análises clínicas, clínicas médicas, especializados em exames complexos e devidamente habilitados pelos órgãos competentes para realizarem suas atividades;

 

Uso do Site: Este site é destinado apenas a fornecer informações sobre o exame Oncoseek. A contratação do exame será exclusivamente através de empresas parceiras. Caso o usuário queira contratar o exame Oncoseek ou obter mais informações como custos, como e onde coletar o sangue, resultados etc. o mesmo deve entrar em contato com os parceiros comerciais de acordo com a lista de parceiros apresentada neste site.

 

Propriedade Intelectual: O website, incluindo toda a sua informação e conteúdo como criações, ideias, conceitos, know-how, métodos e aperfeiçoamentos ou Partes destes, designs, expressões de propaganda, marcas e/ou sinais distintivos, textos, laudos, softwares, scripts, gráficos, fotos, sons, música, vídeos e demais funcionalidades são de propriedade exclusiva da Onco Brasil  ou, eventualmente, estão adequadamente cobertos por licença/cessão de uso. O Usuário somente poderá utilizar a Propriedade Intelectual na medida em que a Onco Brasil expressamente autorizar.

 

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Além disso, a Onco Brasil declara e garante que se compromete a tratar os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis a que tiver acesso nos estritos termos da legislação aplicável, incluindo, mas sem limitação, a Lei Federal n. 13.709/2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - “LGPD”) e nos termos de seu Aviso de Privacidade. Os Dados Pessoais e os Dados Pessoais Sensíveis serão tratados conforme necessário para a correta interação com o usuário.

 

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